DECRETO Nº 371/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 372/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 373/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 366/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 363/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 364/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 362/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 361/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 360/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: DESDOBRO DE LOTE URBANO QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 357/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 358/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: UNIFICAÇÃO DOS LOTES URBANOS QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 359/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 352/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 353/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO Nº 354/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 355/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 356/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2024
Data da Publicação: 03/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 349/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDOR PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 350/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 351/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2024
Data da Publicação: 02/09/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.