PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28/2026 – FMS – EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 4/2026 – FMS

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 28/2026 - FMS

• Modalidade : Dispensa Eletrônica

• Data da Abertura : 03/08/2026

• Local : https://licitar.digital

• SETOR RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

• ENTIDADE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

• Valor Global R$: 4.297,41

• Objeto : Contratação de sociedade seguradora regularmente constituída e autorizada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP para emissão de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Obrigatória – RCO/SIE, ramo 28 SUSEP, destinada ao veículo VW/NEOBUS TH PLUS FR, placa TQH5H73, chassi n.º 953AD6TF0VR008593, ano de fabricação 2026, modelo 2027, com capacidade igual ou superior a 21 passageiros. A cobertura mínima/global para danos materiais e/ou corporais causados aos passageiros deverá ser de R$ 3.079.608,00, com vigência de 12 meses e sem franquia para a cobertura RCO.

EDITAL E AVISOS

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  AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 4 - FMS

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  TERMO DE REFERENCIA

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  DFD

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  ETP

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  HOMOLOGAÇÃO

Contratos e Aditivos

• 10/08/2026 - CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 32/2026 - FMS