Decreto Executivo 0296/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0296/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2454/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2454/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2457/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2457/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕES SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DA AFETAÇÃO DE OUTROS IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2455/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2455/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CIRCUNSTANCIAIS PARA AQUISIÇÃO DE ÓCULOS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2458/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2458/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O CONTROLE DO DESPERDÍCIO DE ÁGUA POTÁVEL DISTRIBUÍDA PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ÁGUA DENTRO DA LEI DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ÁGUA EM EDIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 2456/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2456/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE À PERMUTA DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPÍO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2461/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2461/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2460/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2460/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2459/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2459/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ALCOOLISMO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES.
Lei Ordinária 2464/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2464/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: INSERE O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 21 DA LEI Nº 1.850/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Lei Ordinária 2465/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2465/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2463/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2463/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BÉNS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2466/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2466/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: "DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA".
Lei Ordinária 2462/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2462/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: "CRIA O SERVIÇO DE FAMÍLIA ACOLHEDORA, QUE VISA PROPICIAR O ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO E EXCEPCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 2467/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2467/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei nº 2415/2017 do Município de FAXINAL DOS GUEDES e dá outras providências
Lei Ordinária 2469/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2469/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2468/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2468/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL PARA RECONSTITUIÇÃO DE BENS LESADOS – FMRBL, CRIA O CONSELHO GESTOR DO FMRBL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA".
Lei Ordinária 2471/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2471/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2472/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2472/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CEDÊNCIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2474/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2474/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.