Lei Ordinária 2476/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2476/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2473/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2473/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 2475/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2475/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2481/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2481/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS RESIDENTES NA ZONA RURAL NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2477/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2477/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO À MULHER COM CÂNCER DE FAXINAL DOS GUEDES-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2479/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2479/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2478/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2478/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2480/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2480/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS E AGRÍCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2483/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2483/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 2485/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2485/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES A DOAR BEM MÓVEL PARA USO GRATUITO A POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA
Lei Ordinária 2486/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2486/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2484/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2484/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: AUTORIZA O REPASSE MENSAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTE SERRADA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2482/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2482/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PARA PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE EM ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES
Lei Ordinária 2487/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2487/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À POLÍCIA MILITAR DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2491/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2491/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA À POLÍCIA MILITAR DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2490/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2490/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA, A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL E ESTA A CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A UVESC – UNIÃO DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA, COM SEDE NA CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2488/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2488/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2489/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2489/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 01 E 02 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NA LEI Nº 2485/2019, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 2494/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2494/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: “INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES”.
Lei Ordinária 2493/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2493/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO - FINISA E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”