Lei Ordinária 2495/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2495/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS NORMAS E INSTITUI PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES, MEDIANTE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA CONTROLE DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS”
Lei Ordinária 2496/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2496/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: “DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA DA RUA VINTE E UM DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES”.
Lei Ordinária 2492/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2492/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2498/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2498/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO CRISTÓVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2501/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2501/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2497/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2497/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 2500/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2500/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º. DA LEI ORDINÁRIA Nº 2493, DE 19 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2499/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2499/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: “RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMAI – CIM-AMAI.” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2505/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2505/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 2387/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2504/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2504/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2503/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2503/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORDINÁRIA Nº 2397/2016 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2502/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2502/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2506/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2506/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2508/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2508/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2509/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2509/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA (ART 23 LEI 13.465/2017 E DECRETO 9.310/2018) EM FORMATO DE REUB-S DO LOTEAMENTO ROSA, DAS OCUPAÇÕES INCIDENTES EM TERRAS DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2510/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2510/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2507/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2507/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DOAÇÃO DE LOTES URBANOS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2511/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2511/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES A DOAR BENS MÓVEIS PARA USO GRATUITO AO 1º GRUPO DE BOMBEIROS MILITAR DE FAXINAL DOS GUEDES-SC, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 2512/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2512/2019
Data da Publicação: 05/11/2019
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.501/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0262/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0262/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.