Decreto Executivo 0264/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0264/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0263/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0263/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DESTINADAS AO AJUSTE FISCAL DE CONTENÇÃO DE GASTOS, À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA, FIXA DIRETRIZES E RESTRIÇÕES PARA A REDUÇÃO E OTIMIZAÇÃO DAS DESPESAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0261/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0261/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO SERVIÇO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E NATURAL DO MUNICÍPIO – APHAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0265/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0265/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0270/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0270/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0269/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0269/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0268/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0268/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 159/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0267/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0267/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DE ESTIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0266/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0266/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0272/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0272/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0273/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0273/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0271/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0271/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0274/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0274/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 0275/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0275/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE TAXAS DE ADESÃO E ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0280/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0280/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0276/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0276/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0279/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0279/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 0278/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0278/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 0277/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0277/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO FINISA Nº. 2623.0531275-61/2019 ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 0284/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0284/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.