Decreto Executivo 0285/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0285/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro
Decreto Executivo 0283/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0283/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0281/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0281/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0282/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0282/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0290/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0290/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0288/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0288/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0287/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0287/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0289/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0289/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 0286/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0286/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0294/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0294/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0293/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0293/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0292/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0292/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM EXTINÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0291/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0291/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 0131/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 0131/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FAXINAL DOS GUEDES – PREFFAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 0136/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 0136/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS, EMPREGOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 0133/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 0133/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: CRIA O CARGO DE BORRACHEIRO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CONCEDE AUMENTO SALARIAL DO CARGO DE MECÂNICOE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 0132/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 0132/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: Autoriza a Regularização Fundiária, através do Projeto "Lar Legal", das ocupações incidentes em terras do Município de FAXINAL DOS GUEDES/SC, e dá outras providências
Lei Complementar 0135/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 0135/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2003 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 0134/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 0134/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 0139/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 0139/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E HABITE-SE PARA EDIFICAÇÕES NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.