Decreto Executivo 085/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: DESAPROPRIA O IMÓVEL URBANO COM MATRÍCULA Nº 32.539 DO C.R.I. DA COMARCA DE XAMXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 086/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 090/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 087/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 088/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 089/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 092/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 094/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 095/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 095/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 093/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 096/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 096/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 099/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 099/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0099/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0099/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 097/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 097/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 098/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 098/2019
Data da Publicação: 11/02/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 081/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2019
Data da Publicação: 07/02/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 084/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2019
Data da Publicação: 07/02/2019
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL URBANO COM MATRÍCULA Nº 32.539 DO C.R.I. DA COMARCA DE XAMXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 082/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2019
Data da Publicação: 07/02/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE HORAS EXTRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 083/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2019
Data da Publicação: 07/02/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro
Decreto Executivo 080/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2019
Data da Publicação: 06/02/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de Unificação