Decreto Executivo 0002/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0002/2016
Data da Publicação: 08/01/2016
Ementa: DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
Decreto Executivo 0001/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 0001/2016
Data da Publicação: 04/01/2016
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2325/2014/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2325/2014/2014
Data da Publicação: 11/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS FAXINALENSES DA CELER...
Lei Ordinária 2324/2014/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2324/2014/2014
Data da Publicação: 11/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO FAXINALENSE DOS ACADÊMICOS DE XANXERÊ..
Lei Ordinária 2321/2014/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 2321/2014/2014
Data da Publicação: 11/02/2014
Ementa: AUTORIZA EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES.
Decreto Executivo 294/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°. 001/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 296/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL N°. 002/20 13 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 295/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: Art. 1º. – Fica homologado o Resultado Final dos Portadores de Deficiências do Concurso Público Edital n° 001/2013, com a respectiva classificação dos candidatos:
Lei Ordinária 2277/2013/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 2277/2013/2013
Data da Publicação: 07/05/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ
Decreto Executivo 011/2013/2013
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2013/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
Portaria Executiva 010/2013/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2013/2013
Data da Publicação: 27/03/2013
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO DA ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES.
Lei Complementar 085/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 085/2011
Data da Publicação: 09/11/2011
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FAXINAL DOS GUEDES – PREFFAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2200/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 2200/2011
Data da Publicação: 22/07/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL ATRAVÉS DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, MEDIANTE PROCESSO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 212/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2011
Data da Publicação: 20/07/2011
Ementa: DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA RURAL, COM SUPERFÍCIE DE 81.038,74m² OU 8,103874ha, COM MATRICULA 20.366, DE PROPRIEDADE DE OTILIA NATALINA TAFFAREL, DARCI OLIMPIO TAFFAREL, VILSON TAFFAREL, CELSO TAFFAREL E SANDRA APARECIDA TAFFAREL MARQUETI E DERLI JOSÉ TAFFAREL, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 211/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2011
Data da Publicação: 19/07/2011
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE OTILIA NATALINA TAFFAREL, DARCI OLIMPIO TAFFAREL, VILSON TAFFAREL, CELSO TAFFAREL E SANDRA APARECIDA TAFFAREL MARQUETI E DERLI JOSÉ TAFFAREL, COM MATRICULA NO CRI Nº 20.366, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 169/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2010
Data da Publicação: 12/05/2010
Ementa: DESAPROPRIA UMA ÁREA DE TERRA RURAL, COM SUPERFÍCIE DE 32.754,44m², SENDO PARTE DO IMÓVEL COM MATRÍCULA nº 4.924 DE PROPRIEDADE ARCANGELO JOSÉ SANTIN E SUA MULHER RITA BRINGHENTI SANTIN, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 167/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2010
Data da Publicação: 11/05/2010
Ementa: DECRETO N° 167/2010. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ARCANGELO JOSÉ SANTIN E SUA MULHER RITA BRINGHENTI SANTIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 001/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 001/2010
Data da Publicação: 04/01/2010
Ementa: O Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 34, § 1º da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e em virtude da realização freqüente de licitações, efetua chamamento público de fornecedores e prestadores de serviços, eventualmente interessados em cadastrar-se ou atualizar o cadastro existente junto a Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes.
Lei Complementar 072/2009
Lei Complementar
Número/Ano: 072/2009
Data da Publicação: 07/10/2009
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE FAXINAL DOS GUEDES – PREFFAX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 304/2009
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2009
Data da Publicação: 08/09/2009
Ementa: DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA POR VENDAVAL.