Lei Ordinária 2414/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2414/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2416/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2416/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA A APAE DE FAXINAL DOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2413/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2413/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: AUTORIZA INDENIZAR O VALOR DA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DESAPROPRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 165/2017, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 2417/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2417/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ISENTA O PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS – ITBI, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 2419/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2419/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANFITEATRO DO CENTRO DE EVENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2418/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2418/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2421/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2421/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2422/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2422/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2420/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2420/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: AUTORIZA MUNICIPIO A CEDER BEM MÓVEL EM CESSÃO DE USO GRATUITA AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE FAXINAL DOS GUEDES - SC, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 2424/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2424/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL - SAF NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2423/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2423/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2425/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2425/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DÁ O NOME DE "FRANCISCO OLDONI" AO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES/SC.
Lei Ordinária 2426/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2426/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE DE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2006 SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL, PLANIFICA AS CARREIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2427/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2427/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2429/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2429/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: AUTORIZA DESAFETAR BEM PÚBLICO E EFETUAR PERMUTA DE AREAS E BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO COM A EMPRESA AVELINO BRAGAGNOLO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2431/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2431/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 2430/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2430/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXILIO PARA MELHORIA HABITACIONAL PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE FAXINAL DOS GUEDES - SC.
Lei Ordinária 2428/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2428/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: REVOGA AS LEIS Nº 1.006/1987 E 2.235/2012, CONFORME ESPECIFICA.
Lei Ordinária 2432/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2432/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2434/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 2434/2019
Data da Publicação: 04/11/2019
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.