Decreto Executivo 0208/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0208/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0209/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0209/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0210/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0210/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0212/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0212/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0211/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0211/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0215/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0215/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0214/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0214/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0213/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0213/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0216/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0216/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0220/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0220/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0217/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0217/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 0218/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0218/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0219/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0219/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de desdobro.
Decreto Executivo 0222/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0222/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0225/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0225/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0223/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0223/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova projeto de Desmembramento.
Decreto Executivo 0224/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0224/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0221/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0221/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0227/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0227/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 0230/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 0230/2019
Data da Publicação: 28/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE COBRANÇA DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS "CAIXAS TELEENTULHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.