Decreto Executivo 014/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 014/2019
Data da Publicação: 02/01/2019
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 316/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 316/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 315/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 315/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 314/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 313/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/2018
Data da Publicação: 20/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 312/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 312/2018
Data da Publicação: 19/12/2018
Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 310/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/2018
Data da Publicação: 17/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 309/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2018
Data da Publicação: 17/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA EXPRESSÃO MONETÁRIA DO VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – VRM, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 311/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/2018
Data da Publicação: 17/12/2018
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 308/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/2018
Data da Publicação: 13/12/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA PROJETO DE LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO DE SANTA LUZIA
Decreto Executivo 307/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/2018
Data da Publicação: 12/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 304/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 305/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 306/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2018
Data da Publicação: 11/12/2018
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 302/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 301/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 303/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2018
Data da Publicação: 07/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 300/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2018
Data da Publicação: 03/12/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 299/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2018
Data da Publicação: 03/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 297/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2018
Data da Publicação: 30/11/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS