Decreto Executivo 239/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 239/2018
Data da Publicação: 27/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 238/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 238/2018
Data da Publicação: 27/08/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 236/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2018
Data da Publicação: 22/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 232/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: DESAPROPRIA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE IVALDO ANTONIO PASIN E ROSANE FÁTIMA CAVASSINI PASIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 231/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DE IVALDO ANTONIO PASIN E ROSANE FÁTIMA CAVASSINI PASIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 233/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 234/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 235/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2018
Data da Publicação: 20/08/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 230/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2018
Data da Publicação: 17/08/2018
Ementa: REGULAMENTA A LEI N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO CAPUT DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO
Decreto Executivo 229/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2018
Data da Publicação: 15/08/2018
Ementa: Fica instituído o Sistema de Administração de Materiais e Serviços, responsável pela realização de compras de materiais, bens e serviços, do Município de Faxinal dos Guedes
Decreto Executivo 227/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2018
Data da Publicação: 14/08/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 228/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2018
Data da Publicação: 14/08/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 226/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2018
Data da Publicação: 09/08/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 224/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2018
Data da Publicação: 09/08/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 225/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2018
Data da Publicação: 09/08/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 223/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2018
Data da Publicação: 09/08/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 222/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2018
Data da Publicação: 08/08/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 217/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2018
Data da Publicação: 07/08/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 216/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2018
Data da Publicação: 07/08/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 218/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2018
Data da Publicação: 07/08/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.