Decreto Executivo 159/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2018
Data da Publicação: 21/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº. 850526/2017 – OPERAÇÃO 1044036-47 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 156/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2018
Data da Publicação: 16/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 157/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2018
Data da Publicação: 16/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 155/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2018
Data da Publicação: 11/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 151/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 150/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 152/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 841814/2016/FNAS/CAIXA, PROCESSO Nº. 2623.1037267-43/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 153/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 154/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2018
Data da Publicação: 07/05/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 146/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL JUNTO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI DE FAXINAL DOS GUEDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 147/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA PROJETO DE UNIFICAÇÃO.
Decreto Executivo 149/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 148/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2018
Data da Publicação: 27/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 145/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 144/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2018
Data da Publicação: 20/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 141/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2018
Data da Publicação: 17/04/2018
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIAS DE ORDENAÇÃO PRIMÁRIA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 142/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2018
Data da Publicação: 17/04/2018
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 140/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2018
Data da Publicação: 17/04/2018
Ementa: GILBERTO ANGELO LAZZARI, PREFEITO MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO
Decreto Executivo 143/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2018
Data da Publicação: 17/04/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 138/2018
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2018
Data da Publicação: 16/04/2018
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS