Decreto Executivo 193/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2017
Data da Publicação: 10/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 192/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2017
Data da Publicação: 06/07/2017
Ementa: NOMEIA E DA POSSE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDE
Decreto Executivo 191/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2017
Data da Publicação: 04/07/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO/CONTRATO BADESC Nº. 2015012901 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 190/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2017
Data da Publicação: 04/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
Decreto Executivo 187/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 188/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
Decreto Executivo 189/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2017
Data da Publicação: 03/07/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 186/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2017
Data da Publicação: 29/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 183/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 185/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2017
Data da Publicação: 21/06/2017
Ementa: ALTERA MEMBROS E NOMEIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL – COMPDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 181/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2017
Data da Publicação: 20/06/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 179/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 180/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 178/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2017
Data da Publicação: 19/06/2017
Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 177/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2017
Data da Publicação: 14/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 171/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 172/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA SER REPRESENTANTE DA SDH NESTE MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 175/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: ANULA PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 174/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 173/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.