Decreto Executivo 176/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2017
Data da Publicação: 06/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 170/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2017
Data da Publicação: 02/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 168/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2017
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 169/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2017
Data da Publicação: 01/06/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES – SC
Decreto Executivo 167/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 165/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: DESAPROPRIA PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALBINO RODRIGUES E INES GENIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 166/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2017
Data da Publicação: 29/05/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 164/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2017
Data da Publicação: 25/05/2017
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ALBINO RODRIGUES E INES GENIS RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 161/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 160/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 162/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 163/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2017
Data da Publicação: 23/05/2017
Ementa: CRIA E NOMEIA A COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO DE REMUNERAÇÃO E CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 184/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2017
Data da Publicação: 21/05/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 182/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2017
Data da Publicação: 20/05/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 159/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2017
Data da Publicação: 19/05/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, LOA (LEI DO ORÇAMENTO ANUAL) PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E PPA (PLANO PLURIANUAL) PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 158/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2017
Data da Publicação: 18/05/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 156/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE ESTUDO DE LEVANTAMENTO DO VALOR VENAL IMOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 157/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2017
Data da Publicação: 15/05/2017
Ementa: CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Decreto Executivo 155/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2017
Data da Publicação: 12/05/2017
Ementa: COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL, DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 154/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2017
Data da Publicação: 11/05/2017
Ementa: NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS