Decreto Executivo 138/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 138/2017

Data da Publicação: 11/04/2017

Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

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Decreto Executivo 140/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 140/2017

Data da Publicação: 11/04/2017

Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 139/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 139/2017

Data da Publicação: 11/04/2017

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO/CONTRATO BADESC Nº. 2015012901 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 133/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 133/2017

Data da Publicação: 10/04/2017

Ementa: NOMEIA E DÁ POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 136/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 136/2017

Data da Publicação: 10/04/2017

Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

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Decreto Executivo 134/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 134/2017

Data da Publicação: 10/04/2017

Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 135/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 135/2017

Data da Publicação: 10/04/2017

Ementa: EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

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Decreto Executivo 132/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 132/2017

Data da Publicação: 07/04/2017

Ementa: INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 131/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 131/2017

Data da Publicação: 07/04/2017

Ementa: NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 129/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 129/2017

Data da Publicação: 05/04/2017

Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 130/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 130/2017

Data da Publicação: 05/04/2017

Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 128/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 128/2017

Data da Publicação: 05/04/2017

Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 124/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 124/2017

Data da Publicação: 04/04/2017

Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO

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Decreto Executivo 127/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 127/2017

Data da Publicação: 04/04/2017

Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO CONVÊNIO DE REPASSE Nº. 819866/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, PROCESSO Nº. 2623.1023765-59/2015 AO MUNICÍPIO DE FAXINAL DOS GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 126/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 126/2017

Data da Publicação: 04/04/2017

Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 125/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 125/2017

Data da Publicação: 04/04/2017

Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Decreto Executivo 123/2017
Decreto Executivo

Número/Ano: 123/2017

Data da Publicação: 30/03/2017

Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de Faxinal dos Guedes (SC).

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