Decreto Executivo 189/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2016
Data da Publicação: 21/10/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 187/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 185/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2016
Data da Publicação: 20/10/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 184/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2016
Data da Publicação: 13/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 182/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2016
Data da Publicação: 06/10/2016
Ementa: CRIA E COMPOE A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO/ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Decreto Executivo 179/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2016
Data da Publicação: 06/10/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 181/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2016
Data da Publicação: 06/10/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 180/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2016
Data da Publicação: 06/10/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 177/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2016
Data da Publicação: 29/09/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 178/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2016
Data da Publicação: 29/09/2016
Ementa: NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 176/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2016
Data da Publicação: 28/09/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 175/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2016
Data da Publicação: 28/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 171/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2016
Data da Publicação: 15/09/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 172/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2016
Data da Publicação: 15/09/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 173/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2016
Data da Publicação: 15/09/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 174/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2016
Data da Publicação: 15/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 183/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2016
Data da Publicação: 13/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 170/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2016
Data da Publicação: 08/09/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 169/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2016
Data da Publicação: 08/09/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.