Decreto Executivo 088/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 088/2016
Data da Publicação: 03/05/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 089/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2016
Data da Publicação: 03/05/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 090/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2016
Data da Publicação: 03/05/2016
Ementa: RECONDUZ COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 085/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 086/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 087/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2016
Data da Publicação: 02/05/2016
Ementa: NOMEIA A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO.
Decreto Executivo 080/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 081/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 081/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO OU PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 082/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 084/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: RETIFICA O NÚMERO DOS PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Sra. GILVANE ARALDI, portadora do CPF n°068.415.369-67 para o exercício do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ARTES - 20H semanais.
Decreto Executivo 079/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2383/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2383/2016
Data da Publicação: 19/04/2016
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2016
Data da Publicação: 15/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2016
Data da Publicação: 15/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2016
Data da Publicação: 15/04/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Sra. SIRLEI BAPTISTA FALCK, portadora do CPF n°006.378.229-56 para o exercício do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ARTES - 20H semanais.
Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.