Decreto Executivo 082/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 083/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 083/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 084/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: RETIFICA O NÚMERO DOS PROCESSOS SELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 077/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Sra. GILVANE ARALDI, portadora do CPF n°068.415.369-67 para o exercício do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ARTES - 20H semanais.
Decreto Executivo 079/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 078/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2016
Data da Publicação: 20/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2383/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 2383/2016
Data da Publicação: 19/04/2016
Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL NA FORMA DO INCISO X, DO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2016
Data da Publicação: 15/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 076/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2016
Data da Publicação: 15/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 075/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2016
Data da Publicação: 15/04/2016
Ementa: Fica nomeada e empossada a Sra. SIRLEI BAPTISTA FALCK, portadora do CPF n°006.378.229-56 para o exercício do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DE ARTES - 20H semanais.
Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 074/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: FACULTA O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 070/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 073/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 071/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: ATUALIZA VALORES IMOBILIÁRIOS DAS TABELAS 05 E 06 DO ART. 27M DA LEI COMPLEMENTAR 040/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decreto Executivo 069/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL COM A RELAÇÃO DOS APROVADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2016 E DOS PROCESSOS SELETIVOS 002 E 003/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 072/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 065/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: NOMEIA E DA POSSE A SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.