DECRETO Nº 446/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 446/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 447/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 447/2024
Data da Publicação: 04/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 441/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 441/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 442/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 442/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 443/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 443/2024
Data da Publicação: 02/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 439/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 439/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 440/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 440/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 438/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 438/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 434/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 434/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 435/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 435/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 436/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 437/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 437/2024
Data da Publicação: 19/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 431/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 432/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 432/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DE GOVERNO, DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 433/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 433/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 429/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 429/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 430/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 192/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.656/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.656/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.657/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.657/2024
Data da Publicação: 12/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.