DECRETO Nº 378/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 379/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 379/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 374/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PARTE DO LOTE URBANO NRS. 25 E 26 DA MATRÍCULA Nº 17.859 DO C.R.I. DA COMARCA DE XANXERÊ, SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 375/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 376/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 368/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CHAMADA PÚBLICA.
DECRETO Nº 369/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM CHAMADA PÚBLICA.
DECRETO Nº 370/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 371/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 372/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 373/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2024
Data da Publicação: 17/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 366/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2024
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 363/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 364/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2024
Data da Publicação: 11/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 362/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APROVADO EM PROCESSO SELETIVO.
DECRETO Nº 361/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 360/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2024
Data da Publicação: 05/09/2024
Ementa: DESDOBRO DE LOTE URBANO QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 357/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO DE DESVIO DE FUNÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO QUADRO PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 358/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: UNIFICAÇÃO DOS LOTES URBANOS QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 359/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO À SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.