Decreto Executivo 276/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 276/2017
Data da Publicação: 07/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 257/2017
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: INSTITUI À ESCOLHA DE AULAS DO QUADRO DE PROFESSORES EFETIVOS E EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 271/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2017
Data da Publicação: 06/12/2017
Ementa: REVOGA PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 270/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 269/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 268/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 263/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 263/2017
Data da Publicação: 28/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 261/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 261/2017
Data da Publicação: 28/11/2017
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 262/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 262/2017
Data da Publicação: 28/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 265/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2017
Data da Publicação: 28/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO REPASSE DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 264/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2017
Data da Publicação: 28/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO E DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 267/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2017
Data da Publicação: 28/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 266/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2017
Data da Publicação: 28/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 260/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 260/2017
Data da Publicação: 22/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 259/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 259/2017
Data da Publicação: 21/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 258/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 258/2017
Data da Publicação: 20/11/2017
Ementa: DESIGNO MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 257/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 257/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 254/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 253/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DO PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO/CONTRATO BADESC Nº. 2017017001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 255/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 255/2017
Data da Publicação: 06/11/2017
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS