Decreto Executivo 168/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2016
Data da Publicação: 01/09/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 163/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2016
Data da Publicação: 30/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 166/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2016
Data da Publicação: 30/08/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO À EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 165/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2016
Data da Publicação: 30/08/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 164/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2016
Data da Publicação: 30/08/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 167/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2016
Data da Publicação: 30/08/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 161/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2016
Data da Publicação: 29/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 162/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2016
Data da Publicação: 29/08/2016
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E APLICA PENALIDADE, CONFORME ESPECIFICA.
Decreto Executivo 160/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2016
Data da Publicação: 19/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 159/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2016
Data da Publicação: 17/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 158/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2016
Data da Publicação: 17/08/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 155/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2016
Data da Publicação: 12/08/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 157/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2016
Data da Publicação: 12/08/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 156/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2016
Data da Publicação: 12/08/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 154/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2016
Data da Publicação: 12/08/2016
Ementa: ALTERA A FIXAÇÃO DO TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 153/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2016
Data da Publicação: 11/08/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RELATIVO A EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 152/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2016
Data da Publicação: 10/08/2016
Ementa: FIXA O TURNO DE EXPEDIENTE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 145/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2016
Data da Publicação: 20/07/2016
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RELATIVO À EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCICIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 147/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2016
Data da Publicação: 20/07/2016
Ementa: NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 146/2016
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2016
Data da Publicação: 20/07/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.