DECRETO Nº 280/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 04/10/2022
EMENTA
- GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova Projeto de Loteamento denominado Parque dos Ipês.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 280 /2022
GILBERTO ANGELO LAZZARI, Prefeito Municipal de Faxinal dos Guedes, estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, aprova Projeto de Loteamento denominado Parque dos Ipês.
DECRETA:
Art. 1º – aprova o projeto de Loteamento denominado de PARQUE DOS IPÊS, constante de Parte da Chácara n.º 108 com 40.000,00m², localizado no lado de numeração ímpar da Rua 20 de Janeiro esquina com o lado de numeração par da Rua Araucária, neste Município de Faxinal dos Guedes/SC, no Bairro Rosa, de propriedade de LORENZON ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA CNPJ 07.260.826/0001-39, Projeto elaborado pelo Arquiteto e Urbanista Mauro Fernando Zini CAU A 158511-8.
Art. 2º – LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE DOS IPÊS, de Parte da Chácara n.º 108 com 40.000,00m², localizado no lado de numeração ímpar da Rua 20 de Janeiro esquina com o lado de numeração par da Rua Araucária, no Bairro Rosa, sendo que este imóvel será dividido em 64 áreas e 04 Ruas como segue:
A QUADRA “A” POSSUI 11 LOTES NUMERADOS DE 01 A 11, COM ÁREA DE 4.029,17M².
LOTE Nº 01 – ÁREA – 372,43m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Araucária e lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 14,25m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 11 em 14,53m; Ao Leste – Confronta com a Rua Araucária em 25,88m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 02 em 25,88m; LOTE Nº 02 – ÁREA – 360,48m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e distante 14,25m da esquina com a Rua Araucária, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,93m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 11 em 6,87m e com parte do lote 04 em 7,05m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 01 em 25,88m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 03 em 25,88m; LOTE Nº 03 – ÁREA – 371,37m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Sete Quedas e lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 14,35m;Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 04 em 14,35m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 02 em 25,88m;Ao Sudeste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 25,88m; LOTE Nº 04 – ÁREA – 360,56m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Sete Quedas e distante 25,88m da esquina com a Rua 20 de Janeiro, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 03 em 14,35m e com parte do lote nº 02 em 7,05m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 05 em 21,40m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 11 em 16,81m; Ao Oeste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 16,81m; LOTE Nº 05 – ÁREA – 360,58m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Sete Quedas e distante 39,01m da esquina com a Rua Das Hortênsias. Ao Norte – Confronta com o lote nº 04 em 21,40m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 06 em 20,67m e com parte do lote nº 09 em 0,91m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 10 em 16,74m; Ao Oeste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 16,74m; LOTE Nº 06 – ÁREA – 360,90m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Sete Quedas e distante 21,00m da esquina com a Rua Das Hortênsias. Ao Norte – Confronta com o lote nº 05 em 20,67m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 07 em 19,04m e com parte do lote nº 08 em 1,85m Ao Leste – Confronta com o lote nº 09 em 16,75m; Ao Oeste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 18,01m; LOTE Nº 07 – ÁREA – 369,94m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Sete Quedas e lado de numeração impar da Rua Das Hortênsias. Ao Norte – Confronta com parte do lote nº 06 em 19,04m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortênsias em 19,46m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 08 em 17,94m; Ao Oeste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 21,00m, LOTE Nº 08 – ÁREA – 390,25m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Das Hortênsias e lado de numeração impar da Rua Araucária. Ao Norte – Confronta com parte do lote nº 06 em 1,85m e com o lote nº 09 em 22,53m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortênsias em 25,08m; Ao Leste – Confronta com a Rua Araucária em 14,00m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 07 em 17,94m; LOTE Nº 09 – ÁREA – 361,44m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Araucária e distante 14,00m da esquina com a Rua Das Hortênsias. Ao Norte – Confronta com lote nº 10 em 22,50m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 08 em 22,53m; Ao Leste – Confronta com a Rua Araucária em 15,38m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 06 em 16,75m; LOTE Nº 10 – ÁREA – 360,62m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Araucária e distante 29,38m da esquina com a Rua Das Hortênsias. Ao Norte – Confronta com lote nº 11 em 21,49m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 09 em 21,75m; Ao Leste – Confronta com a Rua Araucária em 16,74m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 05 em 16,74m; LOTE Nº 11 – ÁREA – 360,60m², da quadra “A”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Araucária e distante 25,88m da esquina com a Rua 20 de Janeiro. Ao Norte – Confronta com lote nº 01 em 14,53m e com parte do lote nº 02 em 6,87m;Ao Sul – Confronta com o lote nº 10 em 21,49m; Ao Leste – Confronta com a Rua Araucária em 16,81m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 04 em 16,81m;
A QUADRA “B” POSSUI 20 LOTES NUMERADOS DE 12 A 30, COM ÁREA DE 7.304,39M².
LOTE Nº 12 – ÁREA – 384,64m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e lado de numeração impar da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 14,00m; Ao Sul – Confronta parte do lote 31 em 14,00m; Ao Leste – Confronta com a Rua sete Quedas em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 13 em 27,47m; LOTE Nº 13 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e distante 14,00m da esquina com a Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,13m; Ao Sul – Confronta parte do lote 31 em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 12 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 14 em 27,47m; LOTE Nº 14 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e distante 27,13m da esquina com a Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,13m; Ao Sul – Confronta com o lote 29 em13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 13 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 15 em 27,47m; LOTE Nº 15 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e distante 40,26m da esquina com a Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,13m; Ao Sul – Confronta com o lote 28 em13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 14 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 16 em 27,47m; LOTE Nº 16 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e distante 53,39m da esquina com a Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,13m; Ao Sul – Confronta com o lote 27 em13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 15 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 17 em 27,47m; LOTE Nº 17 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e distante 53,56m da esquina com a Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,13m; Ao Sul – Confronta o lote nº 26 em13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 16 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 18 em 27,47m; LOTE Nº 18 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês. localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e distante 40,43m da esquina com a Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,13m; Ao Sul – Confronta o lote nº 25 em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 17 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 19 em 27,47m; LOTE Nº 19 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e distante 27,30m da esquina com a Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,13m; Ao Sul – Confronta o lote nº 24 em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 18 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 20 em 27,47m; LOTE Nº 20 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e distante 14,17m da esquina com a Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,13m; Ao Sul – Confronta o lote nº 23 em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 19 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 21 em 27,47m; LOTE Nº 21 – ÁREA – 378,79m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e lado de numeração par da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em duas linhas: uma com 6,74m e na outra em 7,43m; Ao Sul – Confronta o lote nº 22 em 14,00m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 20 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com a Rua Primavera em 25,86m; LOTE Nº 22 – ÁREA – 384,64m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Primavera e lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 21 em 14,00m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 14,00m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 23 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com a Rua Primavera em 27,47m; LOTE Nº 23 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, distante 14,00m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 20 em 13,13m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 24 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 22 em 27,47m; LOTE Nº 24 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, distante 27,13m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 19 em 13,13m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 25 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 23 em 27,47m; LOTE Nº 25 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, distante 40,26m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 18 em 13,13m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 26 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 24 em 27,47m; LOTE Nº 26 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, distante 53,39m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 17 em 13,13m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 27 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 25 em 27,47m; LOTE Nº 27 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, distante 53,39m da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 16 em 13,13m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 28 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 26 em 27,47m; LOTE Nº 28 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, distante 40,26m da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 15 em 13,13m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 29 em 27,47m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 27 em 27,47m; LOTE Nº 29 – ÁREA – 360,73m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, distante 27,13m da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 14 em 13,13m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,13m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 30 em 14,00m e com o lote nº 31 em 13,70m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 28 em 27,47m; LOTE Nº 30 – ÁREA – 379,82m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês e lado de numeração impar da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 31 em 27,13m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 27,13m; Ao Leste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 14,00m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 29 em 14,00m; LOTE Nº 31 – ÁREA – 365,55m², da quadra “B”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Sete Quedas e distante 14,00m da Rua Dos Ipês, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 13 em 13,13m e com o lote nº 12 em 14,00m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 30 em 27,13m; Ao Leste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 13,70m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 29 em 13,70m;
A QUADRA “C” POSSUI 18 LOTES NUMERADOS DE 32 A 49, COM ÁREA DE 6.677,81M² LOTE Nº 32 – ÁREA – 360,38m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês e lado de numeração impar da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 15,02m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 49 em 15,84m; Ao Leste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 21,48m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 33 em 26,51m; LOTE Nº 33 – ÁREA – 360,19m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês, distante 15,02m da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 12,56m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 49 em 13,55m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 32 em 26,51m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 34 em 29,45m; LOTE Nº 34 – ÁREA – 360,30m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês, distante 27,58m da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 12,42m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 48 em 11,78m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 33 em 29,45m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 35 em 30,20m;
LOTE Nº 35 – ÁREA – 376,35m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês, distante 40,00m da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,00m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 48 em 13,24m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 34 em 30,20m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 36 em 27,70m; LOTE Nº 36 – ÁREA – 360,10m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês, distante 53,00m da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,00m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 47 em 13,00m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 35 em 27,70m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 37 em 27,70m; LOTE Nº 37 – ÁREA – 360,10m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês, distante 54,04m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,00m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 46 em 9,00m e com parte do lote nº 47 em 4,00m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 36 em 27,70m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 38 em 27,70m; LOTE Nº 38 – ÁREA – 360,10m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês, distante 41,04m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,00m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 45 em 7,40m e com parte do lote nº 46 em 5,60m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 37 em 27,70m;Ao Oeste – Confronta com o lote nº 39 em 27,70m; LOTE Nº 39 – ÁREA – 360,10m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês, distante 28,04m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,00m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 44 em 7,40m e com parte do lote nº 45 em 5,60m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 38 em 27,70m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 40 em 27,70m; LOTE Nº 40 – ÁREA – 360,10m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês, distante 15,04m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 13,00m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 42 em 7,40m e com parte do lote nº 44 em 5,60m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 39 em 27,70m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 41 em 27,70m; LOTE Nº 41 – ÁREA – 360,10m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês e lado de numeração par da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 15,04m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 42 em 15,04m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 40 em 27,70m; Ao Oeste – Confronta com a Rua Primavera em 27,70m; LOTE Nº 42 – ÁREA – 388,21m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Primavera, distante 19,93m da Rua Das Hortênsias, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 41 em 15,04m e com parte do lote nº 40 em 7,40m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 43 em 22,44m; Ao Leste – Confronta com parte do lote nº 44 em 17,30m; Ao Oeste – Confronta com a Rua Primavera em 17,30m; LOTE Nº 43 – ÁREA – 391,42m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Primavera e lado de numeração impar da Rua Das Hortênsias, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 42 em 22,44m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortênsias em 22,98m; Ao Leste – Confronta com parte do lote nº 44 em 14,96m; Ao Oeste – Confronta com a Rua Primavera em 19,93m; LOTE Nº 44 – ÁREA – 400,67m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Das Hortênsias e distante 22,98m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com o parte do lote nº 39 em 7,40m e com parte do lote nº40 em 5,60m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortênsias em 13,31m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 45 em 29,38m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 42 em 17,30m e com o lote nº 43 em 14,96m; LOTE Nº 45 – ÁREA – 363,26m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Das Hortênsias e distante 36,29m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com o parte do lote nº 38 em 7,40m e com parte do lote nº 39 em 5,60m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortênsias em 13,31m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 46 em 26,50m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 44 em 29,38m; LOTE Nº 46 – ÁREA – 363,36m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Das Hortênsias e distante 49,60m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com o parte do lote nº 37 em 9,00m e com parte do lote nº 38 em 5,60m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortênsias em 14,95m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 47 em 23,27m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 45 em 26,50m; LOTE Nº 47 – ÁREA – 363,63m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Das Hortênsias e distante 54,55m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 36 em 13,00m e com parte do lote nº 37 em 4,00m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortênsias em 17,41m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 48 em 19,51m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 46 em 23,27m; LOTE Nº 48 – ÁREA – 373,93m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Das Hortênsias e distante 28,93m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 35 em 13,24m e com o lote nº 34 em 11,78m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortênsias em 25,35m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 49 em 12,29m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 47 em 19,51m; LOTE Nº 49 – ÁREA – 360,00m², da quadra “C”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Das Hortênsias e lado de numeração impar da Rua Sete Quedas, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 32 em 15,84m e com o lote nº 33 em 13,55m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortênsias em 28,93m; Ao Leste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 14,00m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 48 em 12,29m;
A QUADRA “D” POSSUI 18 LOTES NUMERADOS DE 50 A 70, COM ÁREA DE 13.681,92M² LOTE Nº 50 – ÁREA – 360,38m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro e lado de numeração impar da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 30,81m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 57 em 27,93m; Ao Leste – Confronta com a Rua Primavera em 14,00m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 51 em 10,79m; LOTE Nº 51 – ÁREA – 362,06m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro, distante 30,81m da esquina com a Rua Primavera. Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,50m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 59 em 10,22m e com parte do lote nº 60 em 3,28m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 50 em 10,79m e com o lote nº 57 em 15,37m e parte do lote nº 59 em 0,65m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 52 em 26,83m; LOTE Nº 52 – ÁREA – 360,75m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro, distante 44,31m da esquina com a Rua Primavera. Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,45m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 60 em 13,45m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 51 em 26,83m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 53 em 26,83m; LOTE Nº 53 – ÁREA – 360,78m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro, distante 57,76m da esquina com a Rua Primavera. Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,45m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 60 em 2,30m e com parte do lote nº 69 – Área Institucional em 11,15m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 52 em 26,83m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 54 em 26,83m; LOTE Nº 54 – ÁREA – 360,82m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro, distante 71,21m da esquina com a Rua Primavera. Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,45m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 69 – Área Institucional em 13,45m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 53 em 26,83m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 55 em 26,83m; LOTE Nº 55 – ÁREA – 360,85m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro, distante 84,66m da esquina com a Rua Primavera. Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,45m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 69 – Área Institucional em 13,45m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 54 em 26,83m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 56 em 26,83m; LOTE Nº 56 – ÁREA – 360,71m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro, distante 98,11m da esquina com a Rua Primavera. Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 13,45m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 68 – Área verde em 13,45m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 55 em 26,83m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 68 – Área verde em 26,83m; LOTE Nº 57 – ÁREA – 360,06m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Primavera e distante 14,00m da Rua 20 de Janeiro, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 50 em 27,93m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 58 em 15,63m e com parte do lote nº 59 em 9,56m; Ao Leste – Confronta com a Rua Primavera em 12,01m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 51 em 15,37m; LOTE Nº 58 – ÁREA – 360,16m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Primavera e lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, confrontando: Ao Norte – Confronta com parte do lote nº 57 em 15,63m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 15,52m; Ao Leste – Confronta com a Rua Primavera em 24,02m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 59 em 23,52m; LOTE Nº 59 – ÁREA – 360,59m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês e distante 15,52m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com parte do lote nº 57 em 9,56m e com parte do lote nº 51 em 10,22m: Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em 12,50m; Ao Leste – Confronta o lote nº 58 em 23,52m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 51 em 0,65m e com o lote nº 60 em 22,12m; LOTE Nº 60 – ÁREA – 360,20m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês e distante 28,02 da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com parte do lote nº 51 em 3,28m, com o lote nº 52 em 13,45m e com parte do lote nº 53 em 2,30m; Ao Sul – Confronta com a Rua Dos Ipês em duas linhas: uma em curva com 16,16m e na outra em 3,53m; Ao Leste – Confronta o lote nº 59 em 22,12m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 69 – Área Institucional em 20,56m; LOTE Nº 61 – ÁREA – 365,50m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês, distante 29,95m da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em curva com 14,39m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 68 – Área Verde em 12,00m; Ao Leste – Confronta o lote nº 62 em 11,53m, com o lote nº 63 em 10,10m, com o lote nº 64 em 12,79m e com parte do lote nº 65 em 0,63m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 69 – Área Institucional em 29,60m; LOTE Nº 62 – ÁREA – 360,00m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua Dos Ipês e lado de numeração impar da Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua Dos Ipês em 29,95m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 63 em 28,45m; Ao Leste – Confronta a Rua Primavera em 14,00m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 61 em 11,53m; LOTE Nº 63 – ÁREA – 360,12m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Primavera e distante 14,00m da Rua dos Ipês, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 62 em 28,45m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 64 em 28,24m; Ao Leste – Confronta a Rua Primavera em 15,44m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 61 em 10,10m;
LOTE Nº 64 – ÁREA – 360,07m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Primavera e distante 29,44m da Rua dos Ipês, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 63 em 28,24m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 65 em 28,25m; Ao Leste – Confronta a Rua Primavera em 12,75m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 61 em 12,79m; LOTE Nº 65 – ÁREA – 360,30m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Primavera e distante 42,19m da Rua dos Ipês, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 64 em 28,25m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 66 em 28,20m;Ao Leste – Confronta a Rua Primavera em 12,00m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 61 em 0,63m e com parte do lote nº 68 – Área Verde em 12,92m; LOTE Nº 66 – ÁREA – 360,12m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Primavera e distante 54,19m da Rua dos Ipês, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 65 em 28,20m; Ao Sul – Confronta com o lote nº 67 em 28,24m; Ao Leste – Confronta a Rua Primavera em 12,00m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 68 – Área Verde em 13,54m; LOTE Nº 67 – ÁREA – 404,26m², da quadra “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Primavera e distante 66,19m da Rua dos Ipês, confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote nº 66 em 28,24m; Ao Sul – Confronta com terras de Carlos Roberto Aléssio (M.19.820) em 28,88m; Ao Leste – Confronta a Rua Primavera em 12,00m; Ao Oeste – Confronta com parte do lote nº 68 – Área Verde em 16,67m;
LOTE Nº 68 – ÁREA VERDE – ÁREA – 2.817,40M², DA QUADRA “D”, do Loteamento de Parte da Chácara n.º 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração par da Rua 20 de Janeiro, distante 111,56m da esquina com a Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta em três linhas: Com a Rua 20 de Janeiro em 19,39m e com o lote nº 56 em 13,45m;e com parte do lote nº 69 – Área Institucional em 15,78m e com o lote nº 61 em 12,00m; Ao Sul – com o lote nº 67 em 16,67m, com o lote 66 em 13,54m, com o lote 65 em 12,92. Ao Leste – Confronta com o lote nº 56 em 26,83m, com o lote nº 69 – Área institucional em três linhas uma com 25,04m e outra em 42,64m; Ao Oeste – Confronta com a área de APP – lote nº 70 em 05 linhas: uma com 25,96m, 34,65m, 10,41m, 25,90m, e 51,77m;
LOTE Nº 69 – ÁREA INSTITUCIONAL – ÁREA – 2.098,07M², DA QUADRA “D”, Loteamento 108, Parque dos Ipês, localizado no lado de numeração impar da Rua Dos Ipês, distante 14,39m em curva mais 29,95m em linha reta com a Rua Primavera, confrontando: Ao Norte – Confronta com parte do lote nº 53 em 11,15m, com o lote nº 54 em 13,45m e com o lote nº 55 em 13,45m; Ao Sul – Confronta com parte do lote nº 68 – Área Institucional em 15,78m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 60 em 20,56m, com a Rua Dos Ipês em curva com 19,41m, e com o lote nº 61 em 29,60m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 68 – Área Verde em duas linhas, uma em 25,04m e na outra 42,64m;
LOTE Nº 70 – AREA DE APP – ÁREA -2.228,60M² DA QUADRA “D”, do Loteamento 108, confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 2,69m; Ao Sul – Confronta terras de Carlos Roberto Aléssio (M. 19.820) em 31,27m; Ao Leste – Confronta com o lote nº 68 – Área verde em 05 linhas: uma com 25,96m, 34,65m, 10,41m, 25,90m, e 51,77m; Ao Oeste – Confronta com área remanescente em 139,92m;
DESCRIÇÃO DAS RUAS:
RUA SETE QUEDAS
Área: 1.803,64m², Confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em18,00m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortências em 18,00m; Ao Leste – Confronta com lote 03 em 25,88m, com o lote 04 em 16,81m, com o lote 05 em 16,74m, com o lote 06 em 18,01m, com o lote 07 em 21,00m da quadra A. Ao Oeste – Confronta com o lote 12 em 27,47m, com o lote 31 em 13,70m, com o lote 30 em 14,00m, da quadra B, com a Rua Dos Ipês em 12,00m, com o lote 32 em 21,48m e com o lote 49 em 14,00m da quadra C.
RUA DOS IPÊS
Área: 2.333,91m², Confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote 30 em 27,13, com o lote 29 em 13,13m, com o lote 28 em 13,13m, com o lote 27 em 13,13m, com o lote 26 em 13,13m, com o lote 25 em 13,13m, com o lote 24 em 13,13m, com o lote 22 em 14,00m da quadra B, com a Rua Primavera em 18,00m, com o lote 58 em 15,52m, com o lote 59 em 12,50m, e com o lote 60 em duas linhas: uma com 3,53m e na outra em curva com 16,16m da quadra D. Ao Sul – Confronta com o lote 32 em 15,02m, com o lote 33 em 12,56m, com o lote 34 em 12,42m, com o lote 35 em 13,00m, com o lote 36 em 13,00m, com o lote 37 em 13,00m, com o lote 38 em 13,00m, com o lote 39 em 13,00m, com o lote 40 em 13,00m e com o lote 41 em 15,04m da quadra C, com a Rua Primavera em 18,00m, com o lote 62 em 29,95m e com o lote 61 em curva com 14,39m da quadra D. Ao Leste – Confronta com a Rua Sete Quedas em 12,00m; Ao Oeste – Confronta em curva com o lote 69 – Área Institucional em 19,41m.
RUA DAS HORTÊNCIAS
Área: 1.972,82m², Confrontando: Ao Norte – Confronta com o lote 08 em 25,08m, com o lote 07 em 19,46m da quadra A, com a Rua Sete Quedas em 18,00m, com o lote 49 em 28,93m, com o lote 48 em 25,35m, com o lote 47 em 17,41m, com o lote 46 em 14,95m, com o lote 45 em 13,31m, com o lote 44 em 13,31m e com o lote 43 em 22,98m da quadra C, com a Rua Primavera em 18,00m; Ao Sul – Confronta com terras de Carlos Roberto Aléssio (M. 19.820 )em 291,23m; Ao Leste – Confronta com a Rua Araucária em 12,00m; Ao Oeste – Confronta com o lote nº 67 da quadra D em 12,00m;
RUA PRIMAVERA
Área: 2.196,35m², Confrontando: Ao Norte – Confronta com a Rua 20 de Janeiro em 16,00m; Ao Sul – Confronta com a Rua Das Hortências em 16,00m; Ao Leste – Confronta com o lote 21 em 25,86m, com o lote 22 em 27,47m da quadra B, com a Rua Dos Ipês em 12,00m, com o lote 41 em 27,70m, com o lote 42 em 17,30m, com o lote 43 em 19,93m da quadra C; Ao Oeste – Confronta com o lote 50 em 14,00m, com o lote 57 em 12,01m, com o lote 58 em 24,02m, com a Rua Dos Ipês12,00m, com o lote 62 em 14,00m, com o lote 63 em 15,44m, com o lote 64 em 12,75m, com o lote 65 em 12,00m, com o lote 66 em 12,00m, com o lote 67 em 12,00m da quadra D.
Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de Outubro de 2022.
GILBERTO ANGELO LAZZARI
Prefeito de Faxinal dos Guedes -SC
