Municípios do Oeste Catarinense comemoram mais uma conquista importante

No dia 14 de junho, os Prefeitos de Lajeado Grande, Marema, Novo Horizonte, Treze Tílias, Faxinal dos Guedes e Herval d’Oeste, firmaram um acordo com o Ministério da Cultura. Através do Sistema Nacional de Cultura, os municípios terão mais visibilidade e valorização da diversidade cultural. Além disso, as cidades passarão a usufruir de maior quantidade de recursos para investir no setor. O acordo trará mais reconhecimento no Brasil e a participação de todos os segmentos culturais, sugerindo políticas públicas para o setor, através da criação do Sistema Municipal de Cultura, e do Acordo de Cooperação junto ao MINC. Em Santa Catarina, somente 15 municípios  deram entrada com o  pedido do Acordo de Cooperação junto ao Ministério da Cultura.  A proposta das prefeituras,  é criar todo o sistema para o fortalecimento da cultura local e, consequentemente, atender os requisitos exigidos pelo Governo Federal. Para tanto, os municípios já aprovaram nas Câmaras Municipais os projetos de lei que cria o Sistema Municipal de Cultura. Aos municípios que ainda não criaram seus Sistemas Municipais de Cultura, posteriormente serão criados o Plano, o Fundo, Conselho e Conferência Municipal de Cultura, que farão parte do sistema. A solenidade contou com a presença do Secretário Executivo, Senhor Vitor Ortiz, da Assessora Especial da Ministra, Senhora Morgana Eneile, do Secretário de Articulação Institucional do Ministério, Senhor Roberto Peixe, do Prefeito de Faxinal dos Guedes, Flávio Bruno Boff.A importância do Sistema Nacional de Cultura:O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é uma iniciativa do Ministério da Cultura que visa a articulação, gestão e promoção conjunta de movimentações na área cultural. Com o objetivo de formular e implantar políticas públicas e democráticas junto a Federação, Estados e Municípios com a participação da população, o Sistema Nacional de Cultura visa uma integração do desenvolvimento social em exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional. O Sistema tem como base a participação, transparência e democracia para com a sociedade no âmbito cultural, ponto este que define a importância da adesão e participação do Estado e Município, resultando na estruturação e coordenação de políticas setoriais nas áreas de bibliotecas, museus, fomentos às artes e promoção do patrimônio cultural material e imaterial.   

Fonte: Indianara Bigaton

Fotos: Marina Ofugi